União estável? Como podemos dizer “união estável” em inglês?

Tempo de leitura: 2 minutos

União estável by Marina Bevilacqua de La Touloubre

UNIÃO ESTÁVEL

união estável

União estável: Consensual marriage; Common-law marriage; cohabitation (Direito Civil; Direito Constitucional; Direito de Família); V. sociedade de fato

Common-law marriage: União estável (q.v.)* (Direito de Família)

* Nos Estados Unidos, common-law marriage é a expressão designada para a união conjugal não formalizada entre homem e mulher, seguida da coabitação e criada por acordo entre as partes, que decidem viver maritalmente. Trata-se de ajuste entre pessoas legalmente capazes e livres para se casar, que exclui qualquer outro ajuste nesse sentido envolvendo as mesmas partes e que representa o cumprimento dos requisitos da união conjugal, gerando direitos e obrigações para as partes.

Cumpre observar, contudo, que este instituto não é reconhecido em alguns estados norte-americanos, como Missouri, Indiana e Nova York, sendo reconhecido, por exemplo, no Texas, daí a não equivalência exata do termo a nossa “união estável”, constitucionalmente reconhecida.

Há no sistema norte-americano o chamado consensual marriage, fundado simplesmente no consentimento verbal das partes competentes, que decidem viver maritalmente.

Sugerimos a expressão common-law marriage como quase equivalente à união estável, bem como common-law husband, para designar companheiro, e common-law wife, para companheira, embora as expressões consensual husband e consensual wife sejam também empregadas nesse sentido.

Na Escócia, common-law marriage tem o sentido de coabitação por um longo período, em que as partes adquirem a reputação de casados, não sendo necessário um contrato entre as partes.

Já na Inglaterra, a expressão common-law marriage é atualmente empregada somente para o casamento celebrado nos termos do common-law em locais em que as formalidades do casamento não possam ser adotadas (por exemplo, numa ilha deserta) ou em que tais formalidades sejam moralmente inaceitáveis pelas partes (por exemplo, um país muçulmano). Além disso, e principalmente na Grã-Bretanha, a expressão se refere à união ilícita e não permanente entre homem e mulher.


Business English

Assista aos vídeos da playlist Business English do canal Tecla SAP com Ulisses Carvalho no YouTube! Conheça as palavras, expressões e abreviações mais comuns usadas no mundo dos negócios!

Clique aqui e confirme para se inscrever gratuitamente no canal Tecla SAP com Ulisses Carvalho no YouTube. Enriqueça seu vocabulário de inglês, aperfeiçoe sua pronúncia e amplie seus conhecimentos gerais. Bons estudos!


Cf. MARRIAGE x WEDDING: como se diz casamento em inglês?

Cf. Noivos: como podemos dizer “noiva” e “noivo” em inglês?

Cf. Compadre e comadre: como dizer as duas palavras em inglês?

Referência

Dicionário Jurídico Bilíngue – Português > Inglês, Inglês > Português, de Marina Bevilacqua de La Touloubre, Editora Saraiva, 2010.