ICMS: como podemos dizer “ICMS” em inglês?

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Marina Bevilacqua de La Touloubre

ICMS

Como podemos dizer “ICMS” em inglês?

icms

ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) Brazilian tax on the circulation of goods, interstate and intercity transportation and communication services; state value-added tax on the circulation of goods, interstate and intercity transportation and communication services; state excise tax* (Direito Tributário)

*O nosso ICMS é tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal. É imposto sobre valor agregado. No Brasil, o IPI (tributo federal) e o ICMS (tributo estadual) têm sistemática típica de tributo sobre valor agregado, já que a ambos se aplica a compensação do valor devido em cada operação com a importância cobrada nas operações anteriores. Calcula-se o valor do imposto na saída, e desse montante são deduzidos os tributos da entrada. Assim, o imposto acaba por incidir efetivamente sobre o valor agregado a ele pelo agente econômico.

Nos Estados Unidos, o excise tax é imposto cobrado sobre a industrialização, venda ou uso de mercadorias. Para que o interlocutor norte-americano, ou conhecedor desse sistema tributário, entenda do que estamos falando, deve-se fazer o transporte do conceito de ICMS para o contexto estadunidense chamando-o de Brazilian state excise tax. Evidentemente, a correspondência não é exata, mas tornará clara a natureza do tributo. O mesmo se diga do IPI (tributo federal), que poderemos chamar de Brazilian federal excise tax.

Na Europa, o imposto sobre valor agregado é amplamente aplicado. Por isso, se o leitor estiver diante de operador do direito oriundo de um ordenamento jurídico europeu, como a França ou a Inglaterra, poderá designá-lo Brazilian state value-added tax (o mesmo podendo fazer fazer com o IPI: Brazilian federal value-added tax), fazendo-se, assim, entender claramente.

Cf. TAX: como traduzir esse falso cognato?

Cf. Nota fiscal: como dizer “nota fiscal” em inglês?

Cf. IPI: como dizer “Imposto sobre Produtos Industrializados” em inglês?

Referência

Dicionário Jurídico Bilíngue – Português > Inglês, Inglês > Português, de Marina Bevilacqua de La Touloubre, Editora Saraiva, 2010. Leia a sinopse e adquira seu exemplar no site da Disal Distribuidora.