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Homicídio em inglês by Ulisses Wehby de Carvalho

Homicídio em inglês: descubra a diferença entre MURDER e MANSLAUGHTER

Certamente, poucas expressões do vocabulário jurídico em inglês causam tanta confusão quanto manslaughter e murder. Para dizer homicídio em inglês, os americanos usam exatamente esses dois termos, mas as diferenças entre eles são fundamentais e têm implicações legais completamente distintas no direito americano. Neste post completo, você vai entender o que cada palavra significa, como traduzi-las corretamente para o português e por que é um erro usar manslaughter como simples sinônimo de murder.

O que é HOMICIDE? O termo que engloba tudo

Em inglês, homicide /ˈhɑː.mɪ.saɪd/ é o conceito mais amplo dentro desse universo jurídico. Ele se refere genericamente ao ato de uma pessoa causar a morte de outra, independentemente da intenção ou das circunstâncias envolvidas. Portanto, homicide funciona como um guarda-chuva que abriga tanto o murder quanto o manslaughter, além de outros casos, como o homicídio justificável (justifiable homicide), que ocorre quando a morte é legalmente permitida, por exemplo, em situações de legítima defesa (self-defense).

Em outras palavras, todo murder e todo manslaughter são um homicide, mas nem todo homicide é necessariamente um murder ou um manslaughter. Além disso, vale ressaltar que, em contextos de responsabilidade civil, principalmente em ações indenizatórias movidas por familiares da vítima, homicide pode ser traduzido como wrongful death. Ou seja, o mesmo evento pode receber nomenclaturas diferentes conforme a esfera jurídica, criminal ou civil.

Para ampliar o vocabulário jurídico em inglês, veja também: Advogado em inglês: guia completo para você não errar mais.

MANSLAUGHTER em português: o erro que quase todo mundo comete

Antes de mais nada, é preciso desfazer um equívoco muito comum: manslaughter /ˈmæn.slɔː.tər/ não é simplesmente “homicídio culposo”. Essa é uma das armadilhas mais perigosas do inglês jurídico para falantes de português, e entendê-la faz toda a diferença para quem trabalha com tradução, interpretação ou simplesmente quer compreender os noticiários americanos.

Segundo o Dicionário Jurídico Bilíngue Inglês-Português, de Marcílio Moreira de Castro, disponível gratuitamente em dicionariomarcilio.blogspot.com, a tradução mais precisa de manslaughter é “homicídio com grau atenuado de culpa”. Isso porque manslaughter se divide em dois tipos muito distintos, com naturezas jurídicas completamente diferentes:

Voluntary manslaughter: homicídio privilegiado

Voluntary manslaughter é o chamado homicídio privilegiado no direito brasileiro: uma morte cometida com intenção de matar, portanto dolosa, mas praticada sob o domínio de violenta emoção (in the heat of passion). Por mais surpreendente que possa parecer, existe dolo aqui, ou seja, existe intenção de matar. A diferença em relação ao murder está no fato de que, no voluntary manslaughter, o agente agiu em um momento de extrema perturbação emocional, circunstância que atenua a pena. Igualmente importante é notar que, para ser classificado como voluntary manslaughter, o estado emocional do agente deve ter sido provocado de forma razoável pelas circunstâncias, e a ação deve ter ocorrido imediatamente após a provocação, sem tempo suficiente para que a pessoa se acalmasse.

Involuntary manslaughter: homicídio culposo

Involuntary manslaughter, por sua vez, é o equivalente ao homicídio culposo do direito brasileiro: uma morte não intencional, causada por negligência (negligence), imprudência ou imperícia. Um exemplo clássico seria dirigir embriagado e causar a morte de outra pessoa, ou disparar uma arma de fogo de forma imprudente em um local público. Nesse caso, não havia intenção de matar, mas o comportamento irresponsável do agente resultou diretamente na morte da vítima.

Portanto, se você precisar do termo genérico, mantenha manslaughter em inglês, ou opte por voluntary ou involuntary manslaughter sempre que quiser ser mais preciso. Confira também o post dedicado à palavra malice, conceito central para entender a distinção entre murder e manslaughter: MALICE? Qual é o significado e a tradução de “MALICE”?

MURDER em português: homicídio em inglês com dolo e sem atenuantes

Murder /ˈmɜːr.dər/ é o crime mais grave dentro da categoria de homicídios em inglês. De acordo com o Dicionário Jurídico Bilíngue Inglês-Português de Marcílio Moreira de Castro, murder se traduz como “homicídio doloso”, ou seja, uma morte causada com intenção de matar e sem atenuantes legais significativos. Mesmo assim, o direito americano faz subdivisões importantes dentro do próprio conceito de murder:

First-degree murder: homicídio qualificado

First-degree murder (ou murder of the first degree) equivale, a grosso modo, ao homicídio qualificado do direito brasileiro. Envolve mortes que são willful (voluntárias), deliberate (deliberadas) e premeditated (premeditadas). Também são considerados first-degree murder os casos de felony murder, ou seja, mortes ocorridas durante a prática de outro crime grave (felony), como um assalto a banco ou um sequestro.

Second-degree murder: homicídio simples

Second-degree murder corresponde, aproximadamente, ao homicídio simples no direito brasileiro. São os casos de murder que não preenchem todos os requisitos do first-degree murder. Em outras palavras, o conceito de second-degree murder é definido por exclusão: tudo o que não for first-degree murder e ainda assim configurar murder recai nessa categoria.

Depraved-heart murder: homicídio por dolo eventual

Existe ainda o depraved-heart murder, um tipo especial que equivale ao homicídio por dolo eventual no direito brasileiro. Ocorre quando a pessoa age de forma tão imprudente, com tamanho desprezo pela vida humana, que demonstra uma “mente depravada” (depraved heart), mesmo sem querer matar explicitamente. Uma murder charge (denúncia por homicídio doloso) é um acontecimento gravíssimo, que pode levar à emissão de um indictment /ɪnˈdaɪt.mənt/, a acusação formal que dá início ao processo penal. Aliás, você sabe como pronunciar corretamente essa palavra?

INDICTMENT: o “C” silencioso que pega todo mundo de surpresa

Quem nunca ouviu a palavra indictment e tentou pronunciá-la como “in-DIK-ment”? Esse é um dos erros mais comuns entre brasileiros que estudam inglês jurídico. Na prática, o “c” em indictment é completamente silencioso, e a pronúncia correta no inglês americano é /ɪnˈdaɪt.mənt/, que soa como “in-DAIT-ment”. A palavra vem do francês antigo enditer, e o “c” foi inserido visualmente durante a Idade Média para dar aparência latina à palavra, mas nunca foi pronunciado. O canal Tecla SAP com Ulisses Carvalho dedicou um vídeo especial a essa e outras palavras do inglês que costumam enganar os falantes de português. Confira:

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A diferença fundamental entre MANSLAUGHTER e MURDER

Afinal, o que realmente distingue manslaughter de murder? A resposta está em um conceito chamado malice aforethought, que pode ser traduzido como “dolo de matar sem atenuantes”. O murder pressupõe sempre a presença de malice aforethought. O manslaughter, mesmo no tipo voluntário, ocorre justamente quando há dolo de matar, mas não há malice aforethought, porque existe alguma circunstância atenuante reconhecida pelo direito, como a violenta emoção provocada pela situação.

Atenção: conforme alerta o Dicionário Jurídico Bilíngue Inglês-Português de Marcílio Moreira de Castro, malice aforethought não deve ser traduzido como “premeditação”. Essa é uma armadilha clássica do inglês jurídico. A malice em questão não se refere necessariamente ao planejamento antecipado da morte, mas sim à ausência de qualquer circunstância atenuante legal que justifique uma reclassificação ou redução da pena. Portanto, um crime pode ser murder mesmo sem ter sido premeditado, desde que não haja nenhum atenuante significativo.

Aliás, é importante saber que a terminologia first-degree e second-degree murder não é uniforme em todos os estados americanos. Ela é empregada pelo Código Penal Federal dos EUA, o Title 18 of the U.S. Code, mas cada estado pode adotar nomenclaturas diferentes. Da mesma forma, o conceito de voluntary manslaughter muitas vezes está ligado a conflitos passionais: são crimes em que emoções intensas, frequentemente relacionadas a relacionamentos, levam a tragédias irreversíveis. Se você quiser explorar o vocabulário do amor e dos relacionamentos em inglês, confira também nosso post sobre Valentine’s Day em português: vocabulário, pronúncia e expressões para você.

Para saber mais sobre o vocabulário policial em inglês, veja também: DETECTIVE x INVESTIGATOR: qual é a diferença?

Homicídio em inglês: exemplos autênticos do dia a dia

Veja como esses termos de homicídio em inglês aparecem em situações reais:

The driver was charged with involuntary manslaughter after the fatal accident on the highway.
O motorista foi indiciado por homicídio culposo após o acidente fatal na rodovia.

The jury found him guilty of voluntary manslaughter, not murder, because he acted in the heat of passion.
O júri o condenou por homicídio privilegiado, não por murder, porque ele agiu sob o domínio de violenta emoção.

The prosecution argued that the killing was premeditated, making it first-degree murder under federal law.
A promotoria argumentou que o crime foi premeditado, configurando homicídio qualificado segundo a lei federal.

The key distinction between manslaughter and murder lies in the presence or absence of malice aforethought.
A diferença central entre manslaughter e murder está na presença ou na ausência do dolo de matar sem atenuantes.

After years of appeals, the court finally dismissed all murder charges against the defendant.
Após anos de recursos, o tribunal finalmente rejeitou todas as acusações de homicídio doloso contra o réu.

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Saber pronunciar corretamente os nomes de marcas e pessoas famosas em inglês é uma habilidade muito mais importante do que parece. Afinal, esses nomes aparecem o tempo todo em filmes, séries, podcasts, entrevistas e conversas do cotidiano. Por serem palavras de origem estrangeira, com fonética muitas vezes imprevisível para falantes de português, uma pronúncia equivocada pode gerar mal-entendidos e comprometer a comunicação. A playlist Pronúncia de Nomes de Marcas e Pessoas Famosas do canal Tecla SAP com Ulisses Carvalho no YouTube reúne centenas de vídeos didáticos com exemplos reais extraídos de filmes, séries e entrevistas. Confira:

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