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Consideration em português by Ulisses Wehby de Carvalho
CONSIDERATION em português: significado geral e no inglês jurídico
Na verdade, nem sempre a tradução mais óbvia é a correta. À primeira vista, consideration parece ser simplesmente “consideração”, e, de fato, essa é uma das traduções possíveis. Contudo, no inglês jurídico, o termo tem acepção técnica totalmente diferente, e traduzi-lo ao pé da letra pode gerar erros graves em contratos e documentos.
Neste guia completo, portanto, você vai conhecer os significados de consideration em português no uso cotidiano, o sentido técnico no direito contratual anglo-americano, as principais expressões com o termo e, além disso, a pronúncia correta. Este post tem como ponto de partida o excelente texto da Profa. Marina Bevilacqua de La Touloubre previamente publicado aqui no Tecla SAP.
O que significa CONSIDERATION no inglês do dia a dia?
Em primeiro lugar, vejamos os sentidos mais comuns. Segundo o Merriam-Webster, consideration significa reflexão cuidadosa e contínua, bem como um fator levado em conta na hora de formar uma opinião ou um plano. De acordo com o Cambridge Dictionary, a palavra designa o ato de pensar sobre algo com atenção e também algo que precisa ser levado em conta em uma decisão.
Consequentemente, as traduções mais frequentes são: consideração, reflexão, análise, fator, aspecto e atenção. Duas expressões merecem destaque: under consideration, que equivale a “em análise” ou “em estudo”, e take into consideration, que significa “levar em conta” ou “levar em consideração”. Há ainda o sentido de respeito e gentileza com os outros, como em He shows great consideration for his colleagues.
CONSIDERATION no inglês jurídico: contraprestação
No direito contratual do sistema da common law, entretanto, o cenário muda por completo. Segundo o Dicionário Jurídico Bilíngue Inglês-Português, de Marcílio Moreira de Castro, disponível gratuitamente em dicionariomarcilio.blogspot.com, consideration significa “prestação” ou “contraprestação”, podendo indicar também a “causa” do negócio jurídico. O autor é categórico: não traduza consideration por “consideração” em contexto contratual.
Em outras palavras, a consideration é a contrapartida que cada parte oferece à outra e constitui um dos requisitos de validade dos contratos no direito anglo-americano. Sem ela, a promessa contratual, em regra, não é vinculativa. É por isso que a doação puramente gratuita, por exemplo, não gera contrato exequível [enforceable] nesse sistema: falta a contrapartida. Essa exigência é conhecida como doctrine of consideration, o princípio da contraprestação. A contrapartida, aliás, pode assumir a forma de dinheiro, bens ou serviços.
Se você se interessa por inglês jurídico, veja também RIGHT x WRONG: as diferenças no inglês jurídico.
A pronúncia de LAWYER: será que você fala certo?
Já que estamos falando de direito, que tal conferir a pronúncia de lawyer, a palavra mais usada para “advogado” em inglês? O vídeo reúne exemplos autênticos de nativos da língua inglesa de vários países pronunciando a palavra em situações reais do cotidiano, como entrevistas, filmes e séries.
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Expressões jurídicas com CONSIDERATION
A seguir, conheça as construções mais frequentes na linguagem contratual, todas com as respectivas traduções. Primeiramente, in consideration of equivale a “em contrapartida por” ou “em troca de”. De maneira análoga, as consideration for significa “a título de contraprestação”. Já valuable consideration é a contraprestação dotada de expressão econômica, ao passo que nominal consideration designa a contraprestação simbólica. Por outro lado, fair consideration é a contraprestação justa ou proporcional, e inadequate consideration, a contraprestação insatisfatória.
Cuidado redobrado com lack of consideration e want of consideration: no contexto contratual, as duas expressões sinônimas denotam “ausência de contrapartida” ou “falta de contraprestação”, e não “falta de consideração”, como no uso corriqueiro. Igualmente, evite good consideration no sentido técnico, pois a expressão remete ao dever moral, ou seja, à acepção leiga da palavra.
Outro termo jurídico que costuma confundir os brasileiros é waiver. Descubra o significado em WAIVER? Qual é o significado e a tradução de “WAIVER”?
INDICTMENT: a palavra jurídica que quase ninguém pronuncia certo
Continuando no vocabulário do direito, indictment, que significa “denúncia” ou “indiciamento”, esconde uma pegadinha de pronúncia que engana até falantes avançados. Veja como a palavra soa na boca de quem fala inglês como primeira língua, em contextos reais extraídos de noticiários, entrevistas e documentários.
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Como se pronuncia CONSIDERATION?
Felizmente, a pronúncia não guarda grandes segredos. Segundo o Merriam-Webster, consideration é pronunciada /kənˌsɪdəˈreɪʃn/ (NAmE), com o acento tônico principal na sílaba /ˈreɪ/. Vale lembrar, contudo, que a primeira sílaba tem a vogal neutra /ə/, e não o “cón” que a grafia sugere aos olhos brasileiros. Ademais, a terminação -tion tem sempre o som /ʃn/.
Para mais dicas de pronúncia, leia Pronúncia de BURY em inglês: o guia completo para não errar mais.
CONSIDERATION em contextos reais
Agora, para consolidar o aprendizado, confira frases inspiradas em situações autênticas do cotidiano, sempre acompanhadas da tradução para o português.
- We’ll take your suggestion into consideration before making a final decision.
- Vamos levar a sua sugestão em conta antes de tomar a decisão final.
- The proposal is still under consideration by the board.
- A proposta ainda está em análise pela diretoria.
- She always shows great consideration for her coworkers.
- Ela sempre demonstra muita consideração pelos colegas de trabalho.
- The contract is not enforceable because there was no consideration.
- O contrato não é exequível porque não houve contraprestação.
- In consideration of the services rendered, the company agreed to pay a monthly fee.
- Em contrapartida pelos serviços prestados, a empresa concordou em pagar uma mensalidade.
Speak up! We’re listening
E você, já conhecia o significado técnico de consideration em português? Sabia que, nos contratos, a palavra vira “contraprestação”? Conte para a gente na seção de comentários, no rodapé da página. Afinal, a participação dos leitores é o combustível de um blog educacional: suas dúvidas e observações enriquecem a discussão e ajudam a definir os próximos temas. Muito obrigado pela participação!
Saiba mais no Tecla SAP
Conclusão
Em resumo, consideration em português pode ser “consideração”, “reflexão”, “análise”, “fator” ou “atenção” no uso cotidiano. No inglês jurídico, no entanto, o termo significa “contraprestação” ou “prestação”, isto é, a contrapartida que torna o contrato exequível no sistema da common law. Além disso, você conheceu expressões como in consideration of, valuable consideration e lack of consideration, bem como a pronúncia /kənˌsɪdəˈreɪʃn/. Portanto, da próxima vez que encontrar a palavra em um contrato, você não vai cair na armadilha da tradução literal.
Por fim, se você gosta de expressões que enganam na primeira leitura, confira também o post PIN MONEY em português: significado, origem e tradução da expressão. Bons estudos e até a próxima dica!
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Fiquei até emocionada lendo isso e lembrando das aulas de Obrigações… Ah se eu pudesse, queria aprender já tudo nos dois idiomas na faculdade! *-*