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Homicídio em inglês by Ulisses Wehby de Carvalho

Homicídio em inglês: a diferença entre MANSLAUGHTER e MURDER que você precisa conhecer

MURDER e MANSLAUGHTER: quando o dicionário contradiz o senso comum

Entre os temas que mais causam confusão para quem estuda inglês jurídico, poucos chegam perto da distinção entre murder e manslaughter. Séries como Law & Order, The Wire e How to Get Away with Murder popularizaram esses termos no Brasil, mas a tradução apressada levou muita gente a conclusões incorretas. Este post é baseado no Dicionário de Direito, Economia e Contabilidade: Inglês-Português-Inglês, de Marcílio Moreira de Castro, juiz de direito em São Paulo e ex-tradutor público juramentado. Segundo o próprio Marcílio, esse é um dos campos do inglês jurídico com maior potencial de equívoco para profissionais brasileiros.

HOMICIDE: o guarda-chuva do vocabulário jurídico penal

O ponto de partida é homicide /ˈhɑːməsaɪd/ (NAmE), que funciona como o guarda-chuva de toda essa família de palavras. Da mesma forma que em português, homicide é o termo técnico para qualquer ato que resulte na morte de uma pessoa causada por outra. Não implica, por si só, nenhuma conotação específica de culpa ou intenção. Por isso, o direito anglossaxão diferencia os tipos de homicídio principalmente por dois critérios: a presença ou ausência de malice aforethought e o grau de intenção envolvido.

Vale mencionar também o justifiable homicide: o homicídio acobertado por uma excludente da ilicitude, como a legítima defesa. Nesse caso, a morte não gera responsabilidade criminal. Assim como no direito penal brasileiro, nem todo homicídio é crime. O que o direito anglossaxão faz é categorizar com precisão cada situação.

Para entender melhor o vocabulário do direito penal em inglês, confira também: CRIMINAL? Qual é o significado e a tradução de CRIMINAL?.

MURDER: homicídio com MALICE AFORETHOUGHT

Segundo o Merriam-Webster, murder /ˈmɜːrdər/ é “the crime of unlawfully killing a person especially with malice aforethought”. O elemento que distingue murder de manslaughter é exatamente o malice aforethought, e aqui mora um dos maiores equívocos de tradução na área jurídica bilíngue.

O Dicionário Marcílio é categórico: não se deve traduzir malice aforethought por “premeditação”. A definição correta, segundo Marcílio, é “dolo de matar sem atenuantes”. O foco está na intenção de matar sem que haja qualquer circunstância atenuante que reduza a gravidade moral do ato. Isso é diferente da premeditação, que implica planejamento antecipado do crime, conceito que no direito brasileiro é tratado como qualificadora do homicídio doloso.

Os graus de MURDER: FIRST-DEGREE, SECOND-DEGREE e DEPRAVED-HEART

O direito americano divide murder em graus. Em primeiro lugar, o first-degree murder é o homicídio doloso mais grave: há malice aforethought e, em muitos casos, também premeditação. Em vários estados, o felony murder rule enquadra como first-degree murder qualquer morte ocorrida durante a prática de outro crime grave (felony). De forma aproximada, corresponde ao homicídio qualificado do direito brasileiro.

Em segundo lugar, o second-degree murder é o homicídio intencional sem premeditação. É definido por exclusão: tudo o que é murder mas não se enquadra no primeiro grau. De modo geral, aproxima-se do homicídio simples do direito brasileiro. Por fim, há o depraved-heart murder /dɪˈpreɪvd hɑːrt/, previsto no Model Penal Code (§210.2): o homicídio causado por conduta de extremo descaso pelo valor da vida humana. O Dicionário Marcílio o define como “homicídio por dolo eventual”.

MANSLAUGHTER: homicídio sem MALICE AFORETHOUGHT

Manslaughter /ˈmænˌslɔːtər/ é o homicídio sem malice aforethought. Um detalhe de pronúncia que merece atenção: o GH de slaughter /ˈslɔːtər/ é silencioso, da mesma forma que em daughter /ˈdɔːtər/. Portanto, a pronúncia de manslaughter fica /ˈmænˌslɔːtər/, sem nenhum som de G ou H no meio da palavra.

Dito isso, o problema central não é a pronúncia: é a tradução. Existe um equívoco muito persistente, mesmo entre profissionais bilíngues: associar manslaughter diretamente ao “homicídio culposo”. O Dicionário Marcílio alerta expressamente para isso. Manslaughter é o termo genérico para o homicídio sem malice aforethought, e abrange duas modalidades bem distintas.

VOLUNTARY MANSLAUGHTER: o homicídio privilegiado

Voluntary manslaughter /ˈvɑːlənteri/ é o homicídio intencional, ou seja, há dolo, mas cometido em circunstâncias atenuantes que reduzem sua gravidade moral e jurídica. O exemplo clássico é o do sujeito que age em estado de violenta emoção logo após ser gravemente provocado: ele quis matar, mas o direito reconhece que a provocação reduziu seu autocontrole. O Dicionário Marcílio define isso como “homicídio privilegiado”, categoria reconhecida também no direito brasileiro, no artigo 121, §1°, do Código Penal. Portanto, não é culposo: é doloso, porém atenuado.

INVOLUNTARY MANSLAUGHTER: o homicídio culposo

Involuntary manslaughter /ɪnˈvɑːlənteri/ é o homicídio sem intenção de matar. Há negligência, imprudência ou imperícia, mas não dolo. A morte causada por um motorista que dirige sob efeito de álcool (driving under the influence) pode, dependendo das circunstâncias e da jurisdição, ser enquadrada como involuntary manslaughter. Esse, sim, é o equivalente ao homicídio culposo do direito brasileiro. Portanto, dizer simplesmente que manslaughter = “homicídio culposo” é uma simplificação que pode induzir ao erro, sobretudo em contextos jurídicos profissionais.

Para aprofundar o tema do sistema jurídico americano, vale a pena conferir o post Cadeia em inglês: JAIL, PRISON, CHAIN, RANGE e muito mais.

Expressões relacionadas a homicídio em inglês

Quem se dedica ao vocabulário do direito penal em inglês vai se deparar com outros termos que orbitam o universo do homicídio em inglês. Veja os principais, com base no Dicionário Marcílio e nas principais referências do direito americano:

• Homicide /ˈhɑːməsaɪd/: o termo genérico, sem conotação específica de culpa ou intenção. Engloba murder, manslaughter e até os casos acobertados por excludente da ilicitude.
• Malice aforethought: segundo o Dicionário Marcílio, não se traduz por “premeditação”. Significa “dolo de matar sem atenuantes”, ou seja, a intenção de matar sem circunstâncias que mitiguem o ato.
• Felony murder: o homicídio ocorrido durante a prática de outro crime grave (felony). Pela felony murder rule, quem comete um felony pode responder por murder se alguém morrer no processo, mesmo que sem intenção de matar.
• Depraved-heart murder: o homicídio por dolo eventual, causado por conduta de extremo descaso pelo valor da vida humana. Previsto no Model Penal Code (§210.2) e definido pelo Dicionário Marcílio como “homicídio por dolo eventual”.
• Justifiable homicide: o homicídio acobertado por excludente da ilicitude, como a legítima defesa. Não gera responsabilidade criminal.
• Attempted murder: tentativa de homicídio. O prefixo attempted /əˈtɛmptɪd/ indica tentativa em inglês jurídico.
• Capital murder: o homicídio que pode resultar em pena de morte nos estados americanos que ainda mantêm a pena capital.

Homicídio em inglês: exemplos autênticos do cotidiano

Confira a seguir situações reais em que essas palavras aparecem no inglês jurídico e jornalístico. As frases são do tipo que você vai encontrar em notícias, séries de TV e documentários americanos:

• The former police officer was charged with second-degree murder after investigators were unable to establish premeditation.
• A promotoria imputou ao ex-policial homicídio doloso não premeditado, pois as investigações não conseguiram comprovar que o ato foi planejado com antecedência.

• The jury found him guilty of voluntary manslaughter, acknowledging that he had acted in the heat of passion after being gravely provoked.
• O júri o condenou por homicídio privilegiado, reconhecendo que ele agiu sob violenta emoção logo após uma grave provocação.

• She was convicted of involuntary manslaughter for the car accident that claimed three lives while she was texting at the wheel.
• Ela foi condenada por homicídio culposo pelo acidente que tirou três vidas enquanto ela trocava mensagens ao volante.

• The grand jury returned an indictment for first-degree murder, citing overwhelming evidence of premeditation.
• O grande júri apresentou a denúncia por homicídio qualificado, citando evidências contundentes de premeditação.

• Homicide detectives arrived at the scene and immediately began interviewing potential witnesses.
• Os detetives do departamento de homicídios chegaram ao local e imediatamente começaram a entrevistar possíveis testemunhas.

❌ ERROS DE PRONÚNCIA 👉🏼 INDICTMENT 🤦🏻‍♂️

O canal Tecla SAP com Ulisses Carvalho no YouTube reúne vídeos que mostram falantes nativos da língua inglesa de diversas nacionalidades usando indictment em situações reais: entrevistas, noticiários, séries e documentários. Confira e ouça como a palavra soa de verdade em contexto:

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INDICTMENT: o falso cognato que confunde até profissionais

Ao assistir ao vídeo acima, você percebe que a pronúncia /ɪnˈdaɪtmənt/ surpreende quase todo mundo: o C é mudo, tanto no substantivo indictment quanto no verbo to indict /ɪnˈdaɪt/. A palavra vem do francês antigo enditer (redigir, formalizar por escrito), e é exatamente nessa origem que o C foi acrescentado graficamente sem corresponder a nenhum som.

No entanto, o problema com indictment vai além da pronúncia: trata-se de um falso cognato em relação ao “indiciamento” do direito brasileiro. No Brasil, o indiciamento é um ato do delegado de polícia, que formaliza a imputação do crime ao suspeito durante o inquérito policial. Nos Estados Unidos, o indictment é um ato do grand jury, um colegiado de cidadãos que decide se há provas suficientes para levar o acusado a julgamento. Em termos funcionais, o indictment americano se aproxima muito mais da denúncia oferecida pelo Ministério Público brasileiro.

Para aprofundar o tema, confira: Ministério Público em inglês: o guia completo para profissionais e estudantes.

❌ ERROS DE PRONÚNCIA 👉🏼 PRISONER 🤦🏻‍♂️

No mesmo espírito, o canal Tecla SAP com Ulisses Carvalho também registrou como falantes nativos de diversas partes do mundo pronunciam prisoner em situações autênticas. Ao ouvir tantos exemplos reais, você fixa a pronúncia de forma muito mais eficiente do que em qualquer exercício artificial:

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Revisão: tudo o que você aprendeu sobre homicídio em inglês

Em síntese, vimos que homicídio em inglês não tem uma tradução única e direta. O termo homicide /ˈhɑːməsaɪd/ é o mais abrangente, cobrindo qualquer ato que resulte na morte de uma pessoa causada por outra. Dentro dele, o direito anglossaxão faz uma distinção fundamental baseada em dois critérios: a presença ou ausência de malice aforethought e o grau de intenção envolvido.

Murder /ˈmɜːrdər/ é o homicídio com malice aforethought, que o Dicionário Marcílio define como “dolo de matar sem atenuantes”. Não confunda com “premeditação”: são conceitos distintos. O first-degree murder é o tipo mais grave; o second-degree murder é definido por exclusão; e o depraved-heart murder equivale ao homicídio por dolo eventual do direito brasileiro.

Já manslaughter /ˈmænˌslɔːtər/ é o homicídio sem malice aforethought, e atenção: não equivale simplesmente a “homicídio culposo”. O voluntary manslaughter é o homicídio privilegiado (doloso, porém atenuado), enquanto o involuntary manslaughter, esse sim, corresponde ao homicídio culposo. Além disso, vimos que indictment /ɪnˈdaɪtmənt/ tem o C silencioso e é um falso cognato em relação ao “indiciamento” brasileiro.

Todas essas distinções estão fundamentadas no Dicionário de Direito, Economia e Contabilidade: Inglês-Português-Inglês, de Marcílio Moreira de Castro, disponível em dicionariomarcilio.blogspot.com. Para continuar aperfeiçoando o inglês, confira também: RAT em inglês: o animal, a gíria e as expressões idiomáticas que você precisa conhecer.

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